DECLARAÇÃO DE RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo

O objetivo desta declaração é reforçar o compromisso do Grupo MoOngy Portugal e da agap2 Industria com o respeito pelos direitos humanos internacionalmente reconhecidos no desenvolvimento das suas relações com os colaboradores, clientes e fornecedores, procurando evitar ou mitigar impactos adversos diretos ou indiretos na sua atividade.

Esta declaração está em conformidade com os valores e princípios de ação consagrados no código de conduta da agap2 Industria, especialmente os que se referem ao cumprimento das obrigações legais, regulamentares e de conduta, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a não discriminação, tolerância e tratamento igualitário.

A agap2 Industria compromete-se a realizar a sua atividade em conformidade com as normas e de acordo com os padrões éticos e de conduta profissional, incluindo:

- Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada pela ONU);

- Princípios Fundamentais da ONU sobre Economia e Direitos Humanos;

- Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança;

- Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Mulheres;

- Normas Laborais Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

- Os 10 princípios do Pacto Global da ONU;

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Assumindo os seguintes compromissos:

• Agir em conformidade com as leis e regulamentos da região onde opera;
• Garantir condições de trabalho justas, com salários baseados no princípio da remuneração justa pelo trabalho e garantir o direito ao descanso e tempo livre;
• Proporcionar igualdade de oportunidades de acesso ao trabalho e avanço profissional, sem discriminação com base em sexo, raça, religião, origem, estado civil ou condição social;
• Respeitar, promover e garantir condições de trabalho dignas, não tolerando atos de violência psicológica e coação moral;
• Assegurar a saúde e segurança no local de trabalho;
• Não empregar trabalho infantil ou forçado, nem aceitar tais práticas por parte de terceiros com os quais estabelece relações;
• Proteger dados pessoais;
• Fornecer informações e treinamento regulares sobre direitos humanos e práticas laborais aos seus colaboradores, parceiros e cadeia de valor – fornecedores e clientes.

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Neste contexto, a agap2 Industria também se compromete a realizar uma análise anual dos riscos relacionados aos direitos humanos, considerando os diferentes stakeholders identificados e identificando medidas significativas para a prevenção e mitigação desses riscos. Além disso, qualquer pessoa da agap2 Industria e qualquer stakeholder que tenha conhecimento ou suspeite de qualquer violação dos compromissos estabelecidos nesta declaração pode denunciá-la através dos canais disponibilizados para esse fim (etica@agap2-ind.pt).

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